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Página inicial > Arquivo de Notícias

Nos últimos 10 anos, as taxas de roaming foram progressivamente baixando, fruto da legislação da UE. No dia 15 de Junho de 2017, nos termos do regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do  ...
2017-08-08
A Autoridade da Concorrência italiana tem considerado que, de um ponto de vista legal, a prática da regra de no-show deve ser permitida, desde que esteja assegurada informação adequada aos  ...
2017-08-04
No proc. C-290/16, que opõe Air Berlin à Bundesverband der Verbraucherzentralen (União federal das centrais e associações de consumidores), o Supremo Tribunal Federal alemão submeteu ao Tribunal de  ...
2017-08-04
A decisão do Tribunal de Justiça proferida em 26 de abril de 2017 no processo C-527/15, que tem por objeto um pedido de decisão prejudicial, marca uma posição forte relativamente ao acesso e venda de  ...
2017-05-03
É cada vez mais comum os consumidores reservarem bilhetes de avião e hotéis em linha. O número crescente de problemas com que se deparam os consumidores ao contratarem os serviços de viagens em linha  ...
2017-04-18
O Parlamento Europeu aprovou dia 6 de abril de 2017 as novas regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar pela utilização em “roaming” na UE a partir de dia 15 de Junho  ...
2017-04-18
24.000 consumidores usaram a nova plataforma Europeia no primeiro ano de funcionamento; 780 são consumidores portuguesesNas compras em linha tem-se acesso a uma oferta mais vasta de produtos e  ...
2017-03-24
É crescente o número de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios das redes sociais na Internet ou que se veem sujeitos a determinadas condições de  ...
2017-03-17
O custo da inscrição em sítios de encontros online pode ser elevado e ascender a mais de 300 Euros por semestre. Mesmo que o consumidor se arrependa e cancele o registo uns dias depois, se tiver  ...
2017-02-14
O diálogo e a cooperação entre várias entidades da UE e nacionais está a começar a produzir resultados na melhoria das práticas comerciais das empresas de aluguer automóvel. Os profissionais estão  ...
2017-01-27