Reservar férias em sítios Web: a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor nacionais estão atentas aos sítios fraudulentos

É cada vez mais comum os consumidores reservarem bilhetes de avião e hotéis em linha. O número crescente de problemas com que se deparam os consumidores ao contratarem os serviços de viagens em linha representa a maior parte das queixas apresentadas aos Centros Europeus do Consumidor.

Em Outubro de 2016, a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor nos Estados Membros da EU lançaram uma investigação em toda a UE sobre os sítios Web de comparação de preços e de reservas de viagens em toda a UE. Verificaram que 235 sítios Web do total de 352 sítios investigados não eram fiáveis.

Vera Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «A Internet oferece aos consumidores ampla informação para prepararem, compararem e reservarem as suas férias. No entanto, se as análises em sítios Web de comparação estiverem distorcidas, ou se os preços não forem transparentes, estes sítios Web estão a induzir os consumidores em erro. As empresas em causa têm de respeitar a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor, tal como o faria um agente de viagens. As autoridades nacionais em matéria de consumo exigirão aos sítios Web que resolvam estes problemas. Os consumidores merecem a mesma proteção, tanto em linha como fora de linha.»

As autoridades de defesa do consumidor nacionais pediram às empresas responsáveis por esses sítios Web que adaptassem as suas práticas em conformidade com a legislação comunitária de defesa do consumidor, nomeadamente em matéria de transparência dos preços. Em caso de incumprimento, as autoridades nacionais poderão promover processos administrativos ou judiciais.

Portugal - através da Direção-Geral do Consumidor -  participa nesta investigação, tendo detetado infrações à legislação em 5 sites.


Press release da Comissão Europeia

Q & A – Screening of comparison websites in the travel sector

Fiscalização dos sítios Web à escala da UE 

Resultados do inquérito - sumário

Relatório da Comissão Europeia sobre as reservas de viagens em linha