A atividade do CEC Portugal em 2008
A atividade do Centro Europeu do Consumidor em Portugal, durante o ano de 2008, no âmbito da informação e assistência na resolução de conflitos de consumo transnacionais, registou um acréscimo idêntico ao de toda a Rede CEC: mais 19% de consumidores do que em 2007 solicitaram-nos informações ou pediram a nossa ajuda para a resolução de um conflito.
O volume de reclamações subiu 38%, enquanto que os pedidos de informação se mantiveram em torno dos 500, tal como em 2007.
Do conjunto das reclamações, 27% (1) foram tratadas em colaboração com os parceiros da Rede e mediadas com a ajuda dos meios alternativos disponíveis, tanto em Portugal como nos outros Estados Membros. Na maioria dos casos foi possível chegar a uma solução através de entendimento amigável com o fornecedor reclamado. As restantes reclamações implicaram apenas um esclarecimento de direitos ou orientação para ajudar na resolução.
Na análise da origem das reclamações verifica-se que a maioria teve origem em consumidores nacionais, visando fornecedores espanhóis. Para além da Espanha, o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Holanda, a Irlanda e a Italia, completam o conjunto dos países mais visados nas reclamações transnacionais dos portugueses. Em relação aos fornecedores nacionais, as reclamações tiveram origem essencialmente em consumidores do Reino Unido e Espanha, seguindo-se um conjunto de países com peso idêntico, no qual se incluem a Itália, a Irlanda, a Suécia, a Bélgica e o Luxemburgo.
Setores de atividade visados
Nas reclamações que tiveram a intervenção do CEC português em 2008, destacam-se os setores ligados ao turismo e às compras à distância, nomeadamente através da Internet. O transporte aéreo manteve-se em primeiro lugar, com destaque para os problemas de bagagem (19% do total da Rede CEC), seguido das questões sobre transporte de passageiros (6% do total da Rede CEC). Neste sector tiveram preponderância as reclamações dos consumidores nacionais contra companhias aéreas espanholas, em especial por problemas com bagagem.
Outros sectores que se destacaram em 2008: o alojamento em hotéis e similares (7,6% do total da Rede CEC); o aluguer de automóveis (7,5% do total da Rede CEC); a compra de equipamento informático e de fotografia (3% do total da Rede CEC), em que a maioria das reclamações que o CEC tratou teve origem em consumidores nacionais, que efetuaram aquisições através da Internet; o conjunto timeshare, clubes de férias e produtos idênticos (2,6% do total da Rede CEC para este conjunto e 13% se considerada só a atividade de timeshare, embora este sector, em particular, tenha representado apenas 1% das reclamações da Rede CEC); a compra de automóveis usados (3,7% do total da Rede CEC), em que a maioria dos casos tratados envolveram consumidores nacionais contra fornecedores alemães.
Problemas que motivaram as reclamações
Verificou-se que tanto do lado dos consumidores portugueses como de consumidores de outros Estados Membros que pediram a intervenção do CEC nacional, a principal razão de queixa residiu na não entrega ou entrega com atraso do produto ou serviço, seguindo-se a desconformidade do produto ou serviço com a encomenda e a cobrança de encargos adicionais sobre o preço.
Quanto ao meio de aquisição envolvido nas transacções que deram problemas aos consumidores em 2008, o comércio electrónico foi preponderante, em particular nas reclamações apresentadas pelos consumidores nacionais.
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