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Atenção às imitações / Contrafação

Contrafação

Embora tradicionalmente visando o mercado de artigos de luxo, os produtos contrafeitos abrangem atualmente todos os bens de consumo: medicamentos, cosméticos, brinquedos, medicamentos com dosagem imprópria ou não autorizados, peças de automóveis que não cumprem as normas de segurança dos fabricantes… contrafações, facilmente acessíveis graças ao comércio eletrónico, que podem apresentar perigos para a saúde e segurança dos consumidores, expondo-os também a pesadas sanções penais em todos os Estados Membros.

É necessário prestar atenção ao que pretende comprar através da Internet. Existem em circulação muitos produtos contrafeitos, geralmente imitações de modelos de marcas caras, e facilmente poderá ser enganado. Se tiver a mínima dúvida acerca de um produto, deverá sempre perguntar se os artigos são originais e pedir um comprovativo.

Mesmo as cópias são vendidas a preços altos, pelo que não poderá presumir que um produto é genuíno, baseando-se apenas no preço. Além disso, corre o risco de que a imagem apresentada no sítio eletrónico seja a de um produto original e venha mais tarde a receber uma cópia. Neste caso, estamos mesmo perante uma fraude e poderá ser difícil evitá-la. Tenha, por isso, uma atenção redobrada.

Antes de comprar, veja com atenção de onde os bens serão enviados. Mesmo que o sítio eletrónico seja europeu, por vezes as compras são enviadas de um país não europeu, arriscando-se a pagar direitos alfandegários. Neste caso, corre ainda o risco de confiscação dos bens na alfândega, se estes forem considerados produtos contrafeitos. Se isso acontecer perderá o direito ao bem e ser-lhe-á pedido o pagamento das despesas de destruição do mesmo.

Normalmente, presume-se que o bem comprado é enviado do país de origem do vendedor, salvo indicação em contrário. Assim, por exemplo, se comprar num sítio eletrónico sedeado no Reino Unido, o bem deverá ser expedido desse país, salvo prévio acordo em contrário. Se mais tarde se verificar que o artigo foi enviado da China, por exemplo, e lhe ocasionar despesas suplementares, deverá reclamar junto do vendedor e solicitar o reembolso das despesas adicionais.


10 dicas


10 Formas de Identificar Contrafações na Internet

Os centros europeus do consumidor (Rede CEC - ECC-Net) recebem com frequência reclamações de consumidores que, conscientemente ou não, compraram bens contrafeitos ou que nunca receberam os bens por terem ficado retidos nos serviços aduaneiros. Para ajudar os consumidores a evitarem cair em tal armadilha, a Rede CEC publicou agora o relatório elaborado para salientar os problemas reportados em matéria de contrafação, os direitos que assistem aos consumidores em linha, na Europa e dicas úteis para não terem surpresas desagradáveis. 

 

1.  Prestar atenção às descrições que acompanham o endereço Web no motor de busca: se incluírem nomes de produtos seguidos de frases como “barato” ou “portes de envio gratuitos”, são muitas vezes sítios eletrónicos fraudulentos.

2.  Verificar a identidade e informação de contacto do vendedor que deve aparecer no separador “informação legal” no sítio eletrónico do vendedor e compare-o com o registo do sítio e em WHOIS, DENIC, AFNIC, DNS.PT…

3.  Consultar os comentários dos consumidores sobre o vendedor.

4.  Verificar a autenticidade do selo de certificação do sítio eletrónico, que pode ser confirmada consultando o respetivo website.

5.  Verificar se a marca elaborou uma lista dos vendedores oficiais ou se denunciou algum sítio eletrónico de contrafação.

6.  Comparar preços com a loja oficial. Não confie nos sítios eletrónicos que fazem ofertas extremamente atrativas na Internet.

7.  Comparar o logo oficial com o logo publicado no sítio eletrónico duvidoso ou no produto apresentado para venda.

8.  Consultar as condições gerais de venda e verifique se respeitam os direitos dos consumidores.

9.  Ter cuidado com os sítios eletrónicos que apresentam uma configuração gráfica de qualidade duvidosa, redigidos em versões linguísticas macarrónicas ou apresentando uma qualidade de imagem muito fraca.

10.  Efetuar o pagamento com segurança. Prefira sempre vias de pagamento revogáveis. Evite transferências de dinheiro por meio de ordem de pagamento ou vale postal ou mesmo por transferência bancária.


Se já recebeu os bens contrafeitos:

• Verifique com o seu banco e a empresa que emitiu o seu cartão de crédito se pode beneficiar de algum seguro para solicitar o reembolso do seu pedido ou a reposição do dinheiro.

• Se reconhecer que se trata de uma fraude, reporte a informação necessária à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

• Contacte a marca oficial e informe-os da contrafação dos produtos; os titulares de direitos de patente podem reagir contra esses sítios eletrónicos fraudulentos.

• Se for vítima de uma atividade de contrafação, pode apresentar uma queixa na polícia, na Autoridade Aduaneira ou pedir assistência à ASAE.


relatório
The impact of counterfeiting on online consumer rights in Europe

Relatório da Rede CEC sobre os riscos na compra de bens contrafeitos na Internet e conselhos destinados aos consumidores que desejem evitar surpresas desagradáveis na compra destes produtos.

 
 
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