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Reservas

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Uma vez feita a reserva, está vinculado

Quer compre uma viagem organizada, ou reserve simplesmente o hotel, uma vez dado o acordo (através de assinatura ou pagamento do sinal ou da totalidade), está vinculado ao contrato. Nos contratos de viagem não existe um prazo legal para reflexão ou arrependimento. Se precisar de anular ou modificar a viagem, terá provavelmente de pagar despesas de anulação ou modificação. Isto aplica-se tanto aos bilhetes de avião como às viagens organizadas e às reservas de hotel ou de qualquer outro alojamento para férias.

Na maior parte dos casos, se quiser cancelar uma reserva, terá de pagar uma taxa de cancelamento. O montante desta taxa é normalmente estipulado nas condições gerais do contrato. Muitas vezes, é correspondente ao sinal. O montante também pode variar, conforme o cancelamento for feito mais ou menos perto da data da partida.

O facto de reservar através da Internet ou de uma agência, não faz nenhuma diferença.

Se o operador turístico, a agência, o hotel ou o proprietário da casa quiserem cancelar o contrato, deverão reembolsá-lo do montante pago e eventualmente pagar uma indemnização, salvo em caso de força maior.


Anular a viagem organizada

Se o operador turístico modificar um elemento essencial do contrato de viagem, o consumidor poderá anular o contrato gratuitamente. Confirme a sua recusa, de preferência por carta registada.

Em caso de cancelamento, poderá solicitar a oferta de uma viagem alternativa, tendo no mínimo a mesma qualidade, ou pedir o reembolso da soma já paga. Poderá ainda reclamar uma indemnização, salvo se a viagem tiver sido anulada por motivos de força maior ou por não ter sido atingido o número mínimo de passageiros.

Se quiser cancelar a viagem por vontade própria, deverá, em princípio, suportar algum custo. Estes encargos figuram nas condições gerais do contrato. As despesas de cancelamento não podem ultrapassar o preço total da viagem.


Conselhos:

  • Se reservar um bilhete de avião através da Internet, tenha o cuidado de escrever todos os nomes corretamente (estes devem corresponder aos documentos de identidade). Verifique exatamente as datas, assim como o destino. Releia cuidadosamente antes de confirmar. Uma vez feita a reserva, qualquer erro poderá custar-lhe caro.
  • Na Internet, se optar pelo pagamento por cartão de crédito, poderá ter maior proteção. Não pague nunca a sua viagem através de sistemas de transferência rápida de dinheiro.
  • Conserve todos os documentos relativos à reserva e ao pagamento. Se a viagem não se desenrolar como previsto, esse material é importante para sustentar a sua reclamação.
  • Se comprar pela Internet, é igualmente prudente guardar a impressão de todo o processo de reserva, assim como da confirmação da compra.
  • Mantenha um sentido crítico relativamente às promoções demasiado tentadoras.Confirme a fiabilidade do sítio Internet. Se tiver dúvidas, contacte o seu centro europeu do consumidor.

O seguro de cancelamento de viagem

Quando faz a sua reserva, a agência de viagens ou o sítio Internet propõe-lhe, normalmente, um seguro de cancelamento. Pode aceitar ou subscrever um seguro de cancelamento noutra seguradora. Alguns cartões de crédito também oferecem um seguro de cancelamento de viagem, que poderá acionar se tiver realizado o pagamento dos serviços com o respetivo cartão.


A qualidade e os preços dos contratos de seguro variam. Compare as diferentes apólices relativamente à cobertura oferecida nos seguintes aspetos:

  • Incidentes relacionados com a família mais próxima, o cônjuge, o(a) companheiro(a) de viagem, a ama das crianças.
  • Incidentes ligados ao trabalho, à casa, às atividades escolares, ao automóvel.
  • Incidentes durante a viagem
  • As exclusões (doenças existentes, suicídio, acidentes de desporto, erros graves.) e o tempo de espera.




Conselho:
Pode subscrever um seguro para uma determinada viagem, mas também o pode fazer com uma base anual. Muitas vezes os custos não são muito mais elevados e pode ser mais vantajoso, sobretudo se viajar com frequência para o estrangeiro.