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A Nova Agenda do Consumidor

 

A Comissão apresentou no dia 13 de novembro a Nova Agenda do Consumidor, a sua estratégia para a promoção dos direitos dos consumidores para 2020-20205.

A União Europeia tem ao longo dos últimos anos adotado um conjunto de políticas e normas com um muito elevado nível de proteção para os consumidores. A pandemia COVID-19 revelou fragilidades nessa proteção, com grande impacto na defesa dos direitos dos consumidores. A Nova Agenda do Consumidor visa, não apenas proteger, mas também capacitar os consumidores, para que desempenhem um papel mais ativo na defesa dos seus direitos, particularmente no contexto atual de transformação ambiental e digital.