Tamanho da letra:
Siga-nos:
  • Twitter
  • Facebook
  • RSS
Página inicial > Arquivo de Notícias

Decisão do TJUE sobre a comissão cobrada por um intermediário e reembolso do preço do bilhete em caso de cancelamento de um vooO Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu em 12 de Setembro de  ...
2018-09-28
Plataforma de Resolução de Litígios em Linha: As companhias aéreas, o vestuário e a tecnologia são as áreas que registam mais queixas no comércio onlineA Plataforma de Resolução de Litígios em Linha  ...
2018-07-20
Entre Fevereiro de 2016 e Junho de 2018, a Plataforma de resolução de litígios em linha registou 6,8 milhões de visitantes únicos, dos quais 134.625 de Portugal.Consumidores, empresas e entidades de  ...
2018-06-08
Entrou hoje em vigor o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) que estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz  ...
2018-05-25
A criação do Mercado Interno da União Europeia há 25 anos contribuiu para generalizar e harmonizar direitos dos consumidores. A Rede de Centros Europeus do Consumidor elaborou uma lista de 25 medidas  ...
2018-05-08
O regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno é aplicável a  ...
2018-03-23
O regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno é aplicável a  ...
2018-03-23
Os consumidores que foram vítimas de uma fraude e efetuaram o pagamento através da “Western Union”, entre 1 de Janeiro de 2004 e 19 de Janeiro de 2017, podem agora apresentar uma reclamação e  ...
2018-02-20
No apoio prestado aos consumidores durante o ano de 2017 verificou-se um significativo acréscimo de 25% no volume total de casos registados que envolveram a participação do CEC Portugal, devido  ...
2018-01-26
Com vista a avaliar a compreensão que os cidadãos têm dos seus direitos enquanto passageiros, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) lançou um inquérito sobre os direitos dos passageiros na UE para  ...
2017-12-27