A inteligência artificial (IA) tem muitas aplicações úteis que vão da produção industrial ao entretenimento e do comércio eletrónico aos eletrodomésticos inteligentes. No entanto, mesmo com estas  ...

O Conselho da UE adotou esta terça-feira o regulamento relativo à segurança geral dos produtos (RSGP), aplicável aos produtos vendidos online ou fisicamente. Este regulamento vai reforçar a  ...

Foi publicado no passado dia 14 de abril, em Diário da República, a Lei n.º 17/2023 que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução  ...

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira novas regras comuns que promovem a reparação dos produtos, de forma a incentivar os consumidores e apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu,  ...

O WhatsApp comprometeu-se a uma maior transparência relativamente às alterações das condições de utilização dos seus serviços, após um diálogo com as autoridades de defesa do consumidor da UE e a  ...

Os ministros responsáveis pela área da Competitividade no Conselho da União Europeia acordaram, esta quinta-feira, um mandato de negociação (orientação geral) para a diretiva sobre os contratos de  ...

O MbWay foi o meio de pagamento que ganhou maior destaque em Portugal no comércio online ao longo do último ano, de acordo com o Barómetro E-commerce, da Marktest, que foi divulgado esta  ...

O diploma que finaliza a transposição da diretiva europeia intitulada Omnibus, que diz respeito à defesa dos consumidores, nomeadamente em compras realizadas através da Internet, foi promulgado pelo  ...

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu recomendações às empresas sobre medidas de segurança a adotar em termos de cibersegurança, visto que o número de ataques aumentou  ...

A Comissão Europeia lançou a campanha “Reset The Trend” em janeiro de 2023 para envolver os europeus na luta contra a moda rápida e sensibilizar o público para a estratégia da UE que assenta num  ...