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Página inicial > Arquivo de Notícias

No apoio prestado aos consumidores durante o ano de 2017 verificou-se um significativo acréscimo de 25% no volume total de casos registados que envolveram a participação do CEC Portugal, devido  ...
2018-01-26
Com vista a avaliar a compreensão que os cidadãos têm dos seus direitos enquanto passageiros, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) lançou um inquérito sobre os direitos dos passageiros na UE para  ...
2017-12-27
Em 2015, quase dois terços (63%) dos sítios eletrónicos de compras em linha na UE não permitiam aos consumidores de outros países fazerem compras.  O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão  ...
2017-11-30
O Tribunal em Berlin já se pronunciou sobre a abertura do processo de falência da companhia aérea Air Berlin.É agora possível apresentar uma reclamação para recuperar os créditos junto do  ...
2017-11-02
As tecnologias digitais abrem novas oportunidades para os cidadãos e para as empresas na UE, ligando-os e facilitando a difusão de informações. A área do turismo e lazer é uma das mais dinâmicas no  ...
2017-10-20
Após ter solicitado em tribunal a abertura do processo de falência, a companhia aérea Air Berlin anuncia agora que cessa de voar a partir de 28 de outubro de 2017.O facto de Air Berlin ter pedido a  ...
2017-10-18
A companhia aérea inglesa Monarch Airlines cessou todas as suas operações em 2 de outubro 2017. As empresas envolvidas são a Monarch Airlines Ltd, Monarch Holidays ltd, First Aviation Ltd, Svro Ltd e  ...
2017-10-11
4 de outubro de 2017, Abbey of Neumünster, LuxemburgoO Centro Europeu do Consumidor Luxemburgo (CEC Luxemburgo) organiza no próximo dia 4 de outubro uma Conferência internacional sobre Direito do  ...
2017-08-10
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública que visa recolher as opiniões de consumidores, empresas, associações, organizações nacionais e europeias e autoridades nacionais sobre a revisão das  ...
2017-08-10
Nos últimos 10 anos, as taxas de roaming foram progressivamente baixando, fruto da legislação da UE. No dia 15 de Junho de 2017, nos termos do regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do  ...
2017-08-08