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Página inicial > Arquivo de Notícias

A criação do Mercado Interno da União Europeia há 25 anos contribuiu para generalizar e harmonizar direitos dos consumidores. A Rede de Centros Europeus do Consumidor elaborou uma lista de 25 medidas  ...
2018-05-08
O regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno é aplicável a  ...
2018-03-23
O regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno é aplicável a  ...
2018-03-23
Os consumidores que foram vítimas de uma fraude e efetuaram o pagamento através da “Western Union”, entre 1 de Janeiro de 2004 e 19 de Janeiro de 2017, podem agora apresentar uma reclamação e  ...
2018-02-20
No apoio prestado aos consumidores durante o ano de 2017 verificou-se um significativo acréscimo de 25% no volume total de casos registados que envolveram a participação do CEC Portugal, devido  ...
2018-01-26
Com vista a avaliar a compreensão que os cidadãos têm dos seus direitos enquanto passageiros, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) lançou um inquérito sobre os direitos dos passageiros na UE para  ...
2017-12-27
Em 2015, quase dois terços (63%) dos sítios eletrónicos de compras em linha na UE não permitiam aos consumidores de outros países fazerem compras.  O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão  ...
2017-11-30
O Tribunal em Berlin já se pronunciou sobre a abertura do processo de falência da companhia aérea Air Berlin.É agora possível apresentar uma reclamação para recuperar os créditos junto do  ...
2017-11-02
As tecnologias digitais abrem novas oportunidades para os cidadãos e para as empresas na UE, ligando-os e facilitando a difusão de informações. A área do turismo e lazer é uma das mais dinâmicas no  ...
2017-10-20
Após ter solicitado em tribunal a abertura do processo de falência, a companhia aérea Air Berlin anuncia agora que cessa de voar a partir de 28 de outubro de 2017.O facto de Air Berlin ter pedido a  ...
2017-10-18