Quem viajar até ao Brasil para assistir aos Jogos Olímpicos de 2016 tem ao seu dispor várias fontes de informação útil. Por exemplo, entidades brasileiras ligadas à proteção do consumidor tiveram a  ...

O que fazer?A empresa Lowcostholidays Espanha S.L. é uma das empresas visadas pela declaração de insolvência do grupo “LCTG-Lowcosttravelgroup” no dia 15 de julho, com sede em Palma de Maiorca e a  ...

O CEC da Polónia reuniu informações importantes que lhe podem ser úteis no caso de estar a pensar deslocar-se a Cracóvia no âmbito do "Dia Mundial da Juventude" que terá lugar entre 25 e 31 de Julho.  ...

Se pretende deslocar-se a França para apoiar a seleção portuguesa na fase final do campeonato, encontre em anexo informações importantes sobre a viagem e estadia em França (em inglês).

Está em curso a consulta pública lançada pela Comissão Europeia para avaliar a aptidão e eficácia de diretivas fundamentais para a regulação dos direitos dos consumidores na U.E. Pode participar  ...

Para impedir práticas de  discriminação geográfica injustificada, tornar o serviço de encomendas postais mais acessível, reforçar os poderes de fiscalização e tornar mais fácil a identificação  ...

Os comerciantes estabelecidos na União Europeia que celebrem contratos de venda ou de serviços em linha e os mercados de comercialização em linha (online marketplaces), devem cumprir com as seguintes  ...

Consumidores e comerciantes já podem começar a usar a plataforma eletrónica para resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha. A Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL)  ...

A nova plataforma eletrónica de resolução de litígios em linha (RLL) já está aberta pela Comissão Europeia, desde o dia 9 de janeiro, para acesso dos organismos alternativos de resolução de litígios  ...

Entrou em vigor a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, transpondo a Diretiva 2013/11/UE, do  ...