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Página inicial > Arquivo de Notícias

A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública sobre os custos de utilização de infraestruturas rodoviárias como parte do trabalho preparatório que visa definir o âmbito de uma possível  ...
2012-10-16
Já viajou ou vai viajar. Em qualquer dos casos, se precisar de esclarecer dúvidas sobre a organização  da sua viagem, a escolha do alojamento, o meio de transporte, as precauções para não se  ...
2012-10-11
O mercado interno da União Europeia é vasto e oferece cada vez mais a possibilidade de se fazerem boas compras, seja em loja ou através da Internet. Quando as compras ou a prestação de serviços  ...
2012-09-19
Na sequência do que foi já anunciado, informamos que foi nomeado um administrador de insolvência:EUROTEAM AS KONKURSBOv/ Advokat Siv SandvikPostboks 25830203 OSLOA partir deste momento, os  ...
2012-09-07
      Está disponível o sítio eletrónico que a Comissão Europeia criou para prestar informação a quem viajar até Inglaterra para assistir aos jogos que vão decorrer  ...
2012-08-28
Centenas de consumidores já foram vítimas de fraude através do site de reserva de bilhetes para eventos - Euroteam. Este site norueguês vende bilhetes para concertos e eventos desportivos na Europa,  ...
2012-08-22
O Tribunal de Justiça da UE proferiu acórdão no processo C-211/11, em que estava em causa a aplicação do conceito de “suplementos de preços opcionais”, referido no art.º 23, nº 1, último período do  ...
2012-07-27
O número de casos tratados anualmente pela Rede CEC (rede de centros europeus do consumidor - ECC-Net) mantiveram uma tendência crescente em 2011, como sobressai do relatório divulgado sobre o  ...
2012-07-19
A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública promovida pela DG Empresas e Indústria visando conhecer a opinião dos consumidores sobre a qualidade dos serviços de turismo e averiguar até que  ...
2012-07-19
Na sequência da consulta pública sobre o Regulamento 261/2004, relativo aos direitos dos passageiros aéreos na União Europeia, que decorreu até 11 de Março de 2012, realizou-se no dia 30 de Maio a  ...
2012-07-17