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Página inicial > Arquivo de Notícias

O número de casos tratados anualmente pela Rede CEC (rede de centros europeus do consumidor - ECC-Net) mantiveram uma tendência crescente em 2011, como sobressai do relatório divulgado sobre o  ...
2012-07-19
A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública promovida pela DG Empresas e Indústria visando conhecer a opinião dos consumidores sobre a qualidade dos serviços de turismo e averiguar até que  ...
2012-07-19
Na sequência da consulta pública sobre o Regulamento 261/2004, relativo aos direitos dos passageiros aéreos na União Europeia, que decorreu até 11 de Março de 2012, realizou-se no dia 30 de Maio a  ...
2012-07-17
A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública promovida pela DG Justiça visando conhecer a opinião dos cidadãos da União Europeia acerca dos obstáculos com que se deparam no exercício dos  ...
2012-07-16
Todos os anos os cidadãos da UE transferem veículos para outros Estados-Membros e são obrigados a registá-los de acordo com a legislação nacional, deparando-se com procedimentos administrativos  ...
2012-07-12
As práticas de contrafação de medicamentos e de dispositivos médicos encontram na Internet um meio de propagação e é indispensável estar alerta em relação a este fenómeno que pode por em risco a vida  ...
2012-07-12
A Comissão Europeia organiza um concurso de criatividade destinado à «geração 1992», cujo objetivo é recolher os pontos de vista, as experiências, as observações e as expetativas dos jovens europeus  ...
2012-07-12
4 de Julho - Dia dos direitos dos passageiros aéreos  A exemplo da ação desenvolvida em 2011 por iniciativa da Rede de Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC), a Comissão Europeia, através da  ...
2012-07-12
No dia 20 de Junho foi celebrado um protocolo de cooperação entre o INAC, I.P., a Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do Consumidor. Este protocolo constitui uma iniciativa de  ...
2012-07-02
A Rede de Centros Europeus do Consumidor disponibiliza informação útil destinada a quem viajar até à Polónia para assistir aos jogos do campeonato. Aceda aqui ao UEFA EURO 2012 in Poland and Ukraine  ...
2012-06-22