O estudo recentemente divulgado pela Comissão Europeia e que teve por base a realização de compras fictícias através da Internet revelou que é possível economizar e encontrar produtos que não estão  ...

O Regulamento relativo aos direitos e obrigações dos passageiros ferroviários (Regulamento 1371/2007) está em vigor desde o dia 3 de Dezembro de 2009 em todos os Estados –Membros e  nele se  ...

No início de Novembro teve lugar a Conferência promovida pela presidência sueca da União Europeia, dedicada aos direitos dos consumidores no mercado de conteúdos digitais. Quando o consumidor adquire  ...

Todos os credores da companhia aérea italiana "Myair", incluindo os seus passageiros, podem até 30.01.2010 contactar a Chancelaria de Falência do Tribunal de Vicenza (Secção de Falência) e  ...

 Já alguma vez teve uma má experiência como consumidor?- Alguma vez sentiu que, como consumidor, precisava de ajuda?- Alguma vez pensou se estava a ser enganado, ao comprar qualquer coisa?- Está  ...

A nova proposta de directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores culmina os trabalhos de revisão do acervo comunitário aplicável neste domínio, reunindo num único acto  ...

As autoridades de 26 Estados-Membros, Noruega e Islândia, que integram a Rede de Cooperação Administrativa, levaram a cabo uma investigação europeia em matéria de publicidade enganosa e práticas  ...

As autoridades de 26 Estados-Membros, Noruega e Islândia, que integram a Rede de Cooperação Administrativa, levaram a cabo uma investigação europeia em matéria de publicidade enganosa e práticas  ...

A FIN-NET é uma rede europeia destinada à resolução extrajudicial de conflitos de consumo na área dos serviços financeiros (banca, seguradoras, sociedades financeiras e outros). A consulta pública  ...

Segundo um relatório da Comissão Europeia sobre os serviços financeiros de retalho há problemas generalizados no modo como os bancos informam e aconselham os seus clientes. Entre os problemas  ...