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Página inicial > Arquivo de Notícias

A Presidência Sueca do Conselho da União Europeia, que tomou posse no dia 2 de janeiro de 2023, sob o lema “Uma Europa mais segura, mais verde e mais livre”, coloca os consumidores como uma das  ...
2023-02-03
Este ano, a União Europeia (UE) celebra o 30.º aniversário do seu mercado único — uma das principais realizações da integração europeia e um dos seus principais motores. Criado em 1 de janeiro de  ...
2023-01-20
A large number of academics, ECC-Net practitioners, national authorities and ADR representatives gathered together in Oxford on 9 and 10 November for a conference on EU Alternative Dispute  ...
2022-12-22
De modo a garantir a tranquilidade e o conforto desejados nas viagens aéreas, no período de verão, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, a Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do  ...
2022-07-29
                A Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do Consumidor Portugal recomendam que se informe sobre  ...
2022-07-07
Em que medida essa alteração afeta os consumidores? A principal alteração está relacionada com as compras extracomunitárias com o fim da isenção do IVA para as compras inferiores a €22.
2021-07-01
Para facilitar o exercício do direito de livre circulação dos cidadãos e o levantamento gradual das restrições à livre circulação adotadas pelos Estados Membros na UE, foi criado o certificado  ...
2021-06-28
O Tribunal de Praga declarou a insolvência da companhia aérea Czech Airlines. O Tribunal convida todos os credores a apresentar uma reclamação no prazo de dois meses a contar da data de publicação da  ...
2021-03-24
A agência de viagens Neckermann na Bélgica poderá ser declarada falida ainda este mês se não for encontrada uma solução financeira. Os consumidores que tiverem comprado uma viagem organizada ou que  ...
2021-02-17
Encomendou uns sapatos numa loja em linha portuguesa? Esperou semanas e, afinal, recebeu os sapatos da China? Provavelmente, a loja recorre ao dropshipping. O que é e como reconhecer o dropshipping?  ...
2021-02-17