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Presidência Sueca da UE define as prioridades para a proteção do consumidor

Presidência Sueca da UE define as prioridades para a proteção do consumidor 

A Presidência Sueca do Conselho da União Europeia, que tomou posse no dia 2 de janeiro de 2023, sob o lema “Uma Europa mais segura, mais verde e mais livre”, coloca os consumidores como uma das prioridades do mandato, com foco na transição ecológica.

 

As quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre segurança, competitividade, transição verde e energética, valores democráticos e Estado de direito. Para além disto, a Presidência pretende no seu programa a alteração da diretiva 2002/65/CE relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores.

 

A transição verde está presente na Nova Agenda do Consumidor com o objetivo de assegurar o acesso a produtos sustentáveis, que devem estar à disposição de todos. Para isso, os consumidores necessitam de informação melhor e mais fiável sobre a sustentabilidade dos bens e serviços.

 

Assim, a Presidência Sueca pretende levar as negociações “o mais longe possível” para a aprovação da proposta de diretiva para a capacitação dos consumidores na transição ecológica da União.

 

Mais informações aqui.