Comissão Europeia e China acordam em plano para promover a segurança dos consumidores

No dia 18 de setembro, a Comissão Europeia e a China assinaram um novo Plano de Ação que diz respeito à segurança dos produtos vendidos online.

Ambas as partes concordaram na troca rápida de informações sobre produtos não seguros vendidos online, organização de seminários regulares para trocar informações e conhecimentos sobre legislação, regulamentação e melhores práticas, e organização de atividades de sensibilização e formação sobre as regras de segurança dos produtos da UE para as empresas que vendem online.

Nos últimos anos, o número de utilizadores da Internet que compraram ou encomendaram bens ou serviços online cresceu significativamente. A pandemia de Covid-19 também veio alterar visivelmente os padrões de consumo da sociedade. As medidas de confinamento realçaram o papel crucial das tecnologias digitais na vida das pessoas.

Apesar de trazer grandes oportunidades tanto para as empresas como para os consumidores, o comércio eletrónico também tem desafios, uma vez que muitos dos produtos não seguros acabam por chegar às mãos dos consumidores.

A fim de melhorar a confiança dos consumidores nos produtos vendidos online, é essencial um elevado nível de segurança dos produtos. Os consumidores da UE compram cada vez mais produtos oferecidos diretamente por operadores estabelecidos fora da UE, incluindo da China.

O volume do comércio entre a UE e a China é considerável, sendo a China o país que detém a maior parte das importações de produtos da UE.

Existe uma cooperação estabelecida entre a Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST) e a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) no domínio da segurança dos produtos, que é importante continuar no futuro devido à alteração dos padrões de consumo e ao aumento das vendas online.
Para saber mais, consulte a página da Comissão Europeia.