Os Sítios de Encontros na Internet

Sítios de encontros na Internet : Atenção aos Termos e Condições do sítio!

Ao procurar a sua alma gémea na Internet, encontrou um sítio de encontros com tarifas desafiando toda a concorrência. Para mais, o sitio propunha prazos de adesão inicial muito curtos...
Mesmo que o URL do sítio termine em .pt e que a empresa se dirija ao mercado português, na língua portuguesa, ela pode estar sedeada noutro país da União Europeia.
Por este motivo, o Centro Europeu do Consumidor de Portugal recebe frequentemente reclamações sobre este assunto. Apresentamos alguns conselhos e informações, se quiser subscrever ou cancelar estes serviços em boas condições.


O que fazer no momento da subscrição do serviço?

• A identidade da empresa: verifique que toda a informação está disponível.  Procure  uma morada, um telefone fixo e um email e verifique que existem mesmo.

• O preço da subscrição: verifique cuidadosamente a tarifa e as condições de pagamento. Esteja atento ao montante debitado na sua conta. Alguns sítios apresentam o preço da subscrição por mês mas, logo que é feita a subscrição, é debitado na sua conta um valor correspondente a vários meses, de uma só vez.

• Atenção às adesões promocionais: elas só são válidas por um período de tempo limitado; se não forem canceladas a tempo e em boas condições (ver parágrafo abaixo), transformam-se, na maior parte das vezes, num contrato clássico (de várias semanas com débito de uma só vez).

• A duração do contrato : Esteja atento à duração inicial do contrato.

• As condições de renovação do seu contrato (muitas vezes de forma automática) e as condições de cancelamento (como o prazo de antecedência e a forma de o pedir, previstos nas condições Gerais de Utilização). Esteja atento e vigilante relativamente aos prazos e formalidades a respeitar se quiser terminar o seu contrato.

• Leia detalhadamente as Condições Gerais do sítio e as informações fornecidas ao longo do processo de subscrição. A partir do momento em que subscreve o serviço, aplicam-se as condições gerais e as notas informativas, mesmo que não as tenha lido!

• Guarde bem a confirmação da subscrição assim como todos os e-mails enviados pelo sítio de encontros. IMPORTANTE : O e-mail de confirmação da adesão a estes sítios de  encontros é considerado como um verdadeiro contrato. O seu contrato por Internet vale tanto como um contrato assinado pela sua mão. Consequentemente, é imperativo conservar esses e-mails, tal como guarda os contratos de seguro ou de telefone. Guarde igualmente uma cópia das condições gerais do contrato!


Como terminar o seu contrato?

• Se não desejar mais beneficiar do serviço, pode terminar o seu contrato, segundo as condições expressas no sítio. Tenha atenção aos prazos e à forma de o fazer.  Releia atentamente as condições gerais. Prefira sempre um cancelamento por escrito, para que possa servir de prova, em caso de recusa do prestatário.

• ATENÇÃO: A simples supressão do seu perfil ou da sua conta no sítio Internet não suprime a sua obrigação de pagamento. Da mesma forma, o cancelamento do cartão bancário não é suficiente para denunciar o contrato de pagamento.    Uma ordem de pagamento é considerada irrevogável (porque a ela deu o seu consentimento). Apenas pode cancelar a sua ordem de pagamento em caso de roubo, perda ou utilização fraudulenta do seu cartão).


O que acontece ao seu perfil após a denúncia do contrato?

A denúncia do seu contrato de pagamento não suprime automaticamente o seu perfil no sítio. Geralmente, o perfil é criado gratuitamente e a adesão ao serviço pago só vem depois. Assim, uma vez cancelado o serviço pago, encontrar-se-á na situação inicial, ou seja, pode manter o seu perfil, com acesso gratuito mas limitado.

Poderá então apagar o seu perfil, se não desejar mais aparecer no sítio ou receber ofertas promocionais da sua parte.

De acordo com a lei 67/98 de 26 de outubro, tem direito à proteção dos seus dados pessoais. Se, apesar da supressão do seu perfil, continuar a receber solicitações do sítio, peça expressamente por correio, com aviso de receção, a supressão da sua conta e dos seus dados pessoais.