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União Europeia (UE) celebra o 30.º aniversário do seu mercado único

União Europeia (UE) celebra o 30.º aniversário do seu mercado único 

Este ano, a União Europeia (UE) celebra o 30.º aniversário do seu mercado único — uma das principais realizações da integração europeia e um dos seus principais motores. Criado em 1 de janeiro de 1993, o mercado único europeu permite que os bens, serviços, pessoas e capitais circulem livremente na UE, facilitando a vida das pessoas e abrindo novas perspetivas para as empresas.
Criado na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, era composto por 12 países da UE: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido. Atualmente, o mercado único compreende os 27 Estados-Membros, bem como a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, tendo a Suíça acesso parcial.
Ao longo destes 30 anos, o mercado único conduziu a uma integração dos mercados sem precedentes entre as economias dos Estados-Membros, servindo de motor para o crescimento e a competitividade e contribuindo para o poder económico e político da Europa a nível mundial. Desempenhou igualmente um papel fundamental na aceleração do desenvolvimento económico dos novos Estados-Membros que aderiram à UE, eliminando barreiras à entrada e estimulando o crescimento.
Mais recentemente, o mercado único foi determinante para ajudar a Europa a fazer face à pandemia de COVID-19 e à crise energética resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia. A preservação e o reforço da integridade do mercado único continuarão a ser essenciais para permitir à Europa responder de forma coordenada aos novos desafios e continuar a apoiar a competitividade das economias europeias.
Graças ao mercado único, a UE conseguiu melhorar a vida de todos os europeus, nomeadamente:
     • Na transição para uma economia mais ecológica e mais digital;
     • Na manutenção da liderança na garantia de um elevado nível de segurança e de  normas tecnológicas globais;
     • Na resposta às crises recentes, com rapidez e determinação sem precedentes.

Em dezembro de 2022, durante o lançamento da série de eventos para assinalar o 30.º aniversário do mercado único, a Comissão apresentou um documento de análise sobre o estado do mercado único 30 anos após a sua criação e o seu papel de motor da resiliência da UE. Em 2023 serão organizados um sem número de debates, exposições e campanhas com as partes interessadas em toda a Europa para promover os êxitos do mercado único e envolver os cidadãos no debate sobre o seu futuro. Neste contexto, a Comissão irá publicar uma comunicação em que apresentará as realizações e os benefícios importantes do mercado único, identificando simultaneamente as lacunas em matéria de execução e as prioridades futuras para que o mercado único continue a desempenhar um papel fundamental.

Mais informações aqui.