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Vai viajar nos próximos dias ou meses?

 

Com a propagação da doença por novo coronavírus (Covid-19), e para além dos receios de eventual infeção, surgem as dúvidas sobre a realização ou não de viagens. Por isso, o Centro Europeu do Consumidor lembra e recomenda o seguinte:


Antes de viajar, informe-se.
Até à data, a Direção-Geral da Saúde tem sublinhado que não há restrições para quem regresse de áreas com transmissão ativa do novo coronavírus como Itália, China, Coreia do Sul, Singapura, Japão ou Irão. No entanto, a situação pode evoluir. Por isso, antes de viajar, deve consultar a informação disponível nos sítios eletrónicos
   • da Direção-Geral da Saúde,
   • do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
   • da ANAC.
Consulte ainda a informação disponibilizada pelas companhias aéreas ou pelas transportadoras com quem vai viajar, pelos aeroportos ou estações de comboio, e pela sua agência de viagens. 


Quer desistir da viagem, da reserva de hotel ou do cruzeiro?
Não é aplicável o direito de retratação para a compra à distância de viagens, bilhetes de transporte e reservas de alojamento.
Não havendo medidas específicas em Portugal, o cancelamento só é possível nos termos e condições aplicáveis à sua viagem, cruzeiro ou reserva de alojamento.


Se a companhia aérea ou a agência mantiverem a viagem e pretender cancelá-la, deverá verificar os termos e condições aplicáveis às tarifas contratadas no momento da compra dos bilhetes de transporte ou da viagem, à viagem organizada ou à reserva de hotel. Poderá não conseguir cancelar sem custos. Em alternativa, pode tentar negociar o adiamento da viagem para uma data posterior.


Se a companhia aérea cancelar o voo, o viajante tem direito a ser reembolsado, mas não terá direito a uma indemnização por tratar -se de uma circunstância extraordinária, fora do controlo da companhia. Se, além do transporte, tiver efetuado uma reserva de hotel, de transfer ou comprado entradas para museus e outras atrações, tente rescindir os contratos. Algumas reservas podem não permitir o cancelamento sem custos e, por isso, adiar para outra data pode ser uma solução aceitável para ambas as partes. Alguns bilhetes de museus e outras atrações podem ter um prazo de validade alargado e serem utilizados noutra data sem custos.
No caso de viagens organizadas, contacte a agência de viagens e verifique as regras de cancelamento e custos eventuais.


Se contratou um seguro de viagem, a maioria exclui os riscos climáticos, sanitários e políticos. O receio de contágio não lhe permitirá, em princípio, pedir o reembolso da viagem. Verifique as cláusulas da apólice antes de cancelar a viagem.

Se viajar, siga as recomendações das autoridades de saúde do seu país e do país de destino e também as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), nomeadamente sobre cuidados de higiene, práticas respiratórias e segurança alimentar.

Se regressar de uma das áreas afetadas e apresentar sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, ligue para 808 24 24 24 (SNS24), antes de se deslocar a um serviço de saúde, informando sobre a sua condição de saúde e história de viagem. 


A OMS e a OMT (Organização Mundial de Turismo) estão também a colaborar na área do turismo para assegurarem um acompanhamento coordenado.

Também pode acompanhar as atualizações e recomendações no âmbito da União Europeia consultando o sítio eletrónico do ECDC (Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças)