Com vista a avaliar a compreensão que os cidadãos têm dos seus direitos enquanto passageiros, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) lançou um inquérito sobre os direitos dos passageiros na UE para  ...

Em 2015, quase dois terços (63%) dos sítios eletrónicos de compras em linha na UE não permitiam aos consumidores de outros países fazerem compras.  O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão  ...

O Tribunal em Berlin já se pronunciou sobre a abertura do processo de falência da companhia aérea Air Berlin.É agora possível apresentar uma reclamação para recuperar os créditos junto do  ...

As tecnologias digitais abrem novas oportunidades para os cidadãos e para as empresas na UE, ligando-os e facilitando a difusão de informações. A área do turismo e lazer é uma das mais dinâmicas no  ...

Após ter solicitado em tribunal a abertura do processo de falência, a companhia aérea Air Berlin anuncia agora que cessa de voar a partir de 28 de outubro de 2017.O facto de Air Berlin ter pedido a  ...

A companhia aérea inglesa Monarch Airlines cessou todas as suas operações em 2 de outubro 2017. As empresas envolvidas são a Monarch Airlines Ltd, Monarch Holidays ltd, First Aviation Ltd, Svro Ltd e  ...

4 de outubro de 2017, Abbey of Neumünster, LuxemburgoO Centro Europeu do Consumidor Luxemburgo (CEC Luxemburgo) organiza no próximo dia 4 de outubro uma Conferência internacional sobre Direito do  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública que visa recolher as opiniões de consumidores, empresas, associações, organizações nacionais e europeias e autoridades nacionais sobre a revisão das  ...

Nos últimos 10 anos, as taxas de roaming foram progressivamente baixando, fruto da legislação da UE. No dia 15 de Junho de 2017, nos termos do regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do  ...

A Autoridade da Concorrência italiana tem considerado que, de um ponto de vista legal, a prática da regra de no-show deve ser permitida, desde que esteja assegurada informação adequada aos  ...